Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 28 e 29/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia
30/03/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras Queluz e Colina receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 61, 100, 104 a 111 e 112 houve sustentações orais dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira, José Dimas Moreira da Silva, Érika Capella Fernandes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE analisa julga 29 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (28/3), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Sandovalina, referente a 2018, foi julgada irregular.
Nos itens, 17, 49, 52, 105, 106, 108, 109, 115 e 116, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, João Fernando Lopes de Carvalho, Sebastião Tarciso Manso, José Antonio Gomes Ignacio Junior, Éberton Guimarães Dias, Alessandro Rufato, Andrea Cristiane Faria Figo, Marcelo Palavéti, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (29/3), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 recursos.
Nos itens, 16, 17, 18, 20 e 21, 25 e 26, 35, 42, 44, 46, 52, houve sustentações orais dos Advogados Tatiana Barone Sussa, Rodrigo Alexandre de Oliveira, Arcênio Rodrigues da Silva, Wilson Levy Braga da Silva Neto, Carlos Eduardo Esteves Callado Moraes, André Ricardo Peixoto, Yuri Marcel Soares Oota, Francisco Roberto Silva Junior, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos